Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Eternal Core! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Eternal Core. A Eternal Core opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de modo a proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compras selecionada (os "Serviços"). A Eternal Core é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, no mínimo, a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que lhe pertençam, compre ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de email, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que toda a informação que fornece nas nossas lojas é correta, atual e completa, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essa informação.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Empenhamo-nos ao máximo para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como surgem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços por si adquiridos satisfaçam as suas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou reproduzidos nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio e à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e poderemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Eternal Core reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, à sua discrição. A sua encomenda só é aceite quando a Eternal Core confirmar a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Eternal Core poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, efetuemos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o email, o endereço de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e constará do email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou noutras lojas online ou lojas operadas por terceiros. Poderemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos destes Termos. Se existir conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Declara e garante que (i) a informação do cartão de crédito que fornece é verdadeira, correta e completa, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos por si incorridos aos preços apresentados, incluindo os encargos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, desalfandegamento ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Eternal Core, das suas afiliadas ou licenciadores e encontram-se protegidos pelas leis norte-americanas e estrangeiras de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário no presente documento, nada nestes Termos concede ou deverá ser interpretado como concedendo-lhe uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Eternal Core, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento estão reservados pela Eternal Core.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Eternal Core são marcas comerciais da Eternal Core ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Eternal Core. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poder-lhe-á ser concedido acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros no âmbito dos Serviços, que nós nem monitorizamos nem controlamos nem influenciamos.
Reconhece e concorda que facultamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e à sua discrição, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua própria conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidos ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção caracteriza com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem modificada.]
A Eternal Core é suportada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a Eternal Core. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Eternal Core, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todos os pedidos, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Eternal Core.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinada informação pessoal poderá estar sujeita à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informação pessoal sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços. A informação que submeter aos Serviços será transmitida e partilhada com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados noutros países diferentes daquele onde reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por email ou transmitir de qualquer outra forma quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio, para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é o proprietário ou detém todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em relação à submissão do seu Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma objetável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá Feedback calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa de qualquer forma afetar o funcionamento dos Serviços ou qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa que não seja você, ou de qualquer outra forma induzir em erro a nossa pessoa ou terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação por qualquer Feedback publicado por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informação nos Serviços ou neles contida que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se, a qualquer momento, qualquer informação estiver inexata, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais, nacionais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou magoar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganadora; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir, ou obter o envio, de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar, ou tentar fazer-se passar, por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outro comportamento que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Eternal Core, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar a informação pessoal de terceiros; (d) fazer spam, phishing, pharming ou pretexting aos serviços; (e) utilizar qualquer robot, spider, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar as funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos do Agente") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou causar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que tome ações autónomas ou semi-autónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de, ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo por meios técnicos, se e de que forma qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia user agent do pedido: "Agent/[agent name]"; (ii) não ocultar nem disfarçar que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, nomeadamente através de (a) imitação do comportamento humano e de padrões de interação, ou (b) conclusão ou contorno de CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização humana, (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou instrução que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar nem evitar de qualquer outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e de que forma os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), à nossa inteira discrição, a qualquer momento e sem aviso prévio, e permanecerá responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir à rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através dos mesmos é disponibilizada exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade e obrigação decorrentes de qualquer confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.
EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE INDICADO PELA Eternal Core, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRACÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A Eternal Core, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DOS MESMOS.

SECÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Eternal Core, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, colaboradores, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagáveis a qualquer terceiro devido a, ou resultantes de, (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não o desobrigue das suas obrigações, salvo se ficar materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação por sua conta, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que imponha obrigações não monetárias sobre si sem o seu consentimento (que não deverá ser injustificadamente recusado). Cooperará na defesa de reclamações indemnizadas, incluindo através do fornecimento de documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio a si.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a Eternal Core tem sede. Tanto o utilizador como a Eternal Core consentem com o foro e a jurisdição pessoal nesses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, à nossa inteira discrição, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website quanto a alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, e tais alterações produzirão efeitos na data especificada na notificação. A continuação da sua utilização ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para sales@eternal-brand.com.