Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Eternal Core. Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Eternal Core. A Eternal Core opera esta loja e este website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para proporcionar ao cliente uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Eternal Core é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar-te os Serviços.

Os presentes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os teus direitos e responsabilidades quando utilizas os Serviços. Lê estes Termos de Serviço cuidadosamente, pois incluem informação importante sobre os teus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitares, interagires ou utilizares os nossos Serviços, concordas em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordares com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deves utilizar nem aceder aos Serviços.

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ao utilizares os Serviços, declaras que tens idade legal para celebrar um contrato vinculativo na tua jurisdição ou que tens autorização de um responsável legal. Concordas em utilizar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Não podes utilizar os Serviços de forma que viole leis aplicáveis, infrinja direitos de terceiros, interfira com o funcionamento da loja ou tente obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados.

PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Esforçamo-nos por apresentar as descrições, imagens, preços e disponibilidade dos produtos de forma precisa. No entanto, poderão ocorrer erros, omissões ou alterações. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, alterar preços, atualizar informações, limitar quantidades ou cancelar encomendas quando necessário. As cores e detalhes dos produtos podem variar ligeiramente devido ao ecrã, iluminação ou produção.

ENCOMENDAS E PAGAMENTOS
Ao efetuares uma encomenda, concordas em fornecer informações atuais, completas e exatas. A encomenda está sujeita a aceitação, disponibilidade, validação de pagamento e verificações antifraude. Podemos recusar, limitar ou cancelar uma encomenda por motivos razoáveis, incluindo suspeita de fraude, erro de preço, indisponibilidade de produto ou violação destes Termos.

ENVIO E ENTREGA
Os prazos de envio e entrega apresentados são estimativas e podem variar por motivos fora do nosso controlo, incluindo processamento alfandegário, transportadoras, feriados, greves, condições meteorológicas ou outros atrasos. O cliente é responsável por fornecer uma morada correta e completa. Poderão aplicar-se impostos, direitos aduaneiros ou taxas locais no destino, quando aplicável.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As devoluções e reembolsos são regidos pela nossa Política de Devoluções. Para iniciares uma devolução, contacta-nos através de sales@eternal-brand.com. Artigos devolvidos sem autorização prévia poderão não ser aceites.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado nos Serviços, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, design, fotografias, vídeos, layouts, código, nomes, marcas e outros elementos, pertence à Eternal Core ou aos respetivos titulares e está protegido por leis de propriedade intelectual. Não podes copiar, reproduzir, distribuir, modificar, vender ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

CONTEÚDO DE TERCEIROS E LIGAÇÕES
Os Serviços podem conter ligações ou integrações com websites, ferramentas ou serviços de terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas, práticas ou desempenho desses terceiros. A utilização de serviços de terceiros é feita por tua conta e risco.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis", salvo indicação expressa em contrário. Na medida permitida por lei, não garantimos que os Serviços sejam ininterruptos, seguros, livres de erros ou que satisfaçam todas as tuas expectativas.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida por lei, a Eternal Core e os seus responsáveis, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização dos Serviços ou de produtos adquiridos, exceto quando a lei aplicável determine o contrário.

INDEMNIZAÇÃO
Concordas em indemnizar e isentar a Eternal Core de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos ou despesas resultantes da tua utilização dos Serviços, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão atualizada será publicada nesta página. A utilização continuada dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos revistos.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legais obrigatórios do consumidor.

CONTACTO
Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacta-nos através de sales@eternal-brand.com.